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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil. Dano moral e material. Serviço de transporte aéreo.
Responsabilidade objetiva. Falha na prestação dos serviços. Atraso.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo
Passageira foi vítima de vazamento de água sobre sua poltrona durante longo trajeto internacional
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:28
Decisão não aplica princípio da insignificância em caso de Tráfico Internacional de Drogas
Holandês foi preso em flagrante com 30 cápsulas de cocaína quando tentava embarcar em voo da TAP
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:55
Alteração de trajeto de Cruzeiro marítimo durante a pandemia não gera dano moral
Na análise da julgadora, é certo que o atraso na saída do transporte terrestre causou
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:59
Companhias terão que se adequar a novas regras sobre atraso e cancelamento de voos
alimentação aos passageiros após quatro horas de atraso do voo.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 11:47
Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo
A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30
Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo
Para o juiz, os fatos são incontroversos e de acordo com o magistrado, a jurisprudência do TJDFT tem consolidado entendimento no sentido de que atrasos em voos inferiores a quatro horas representam circunstância de mero aborrecimento e sem o condão de causar violação aos atributos da personalidade humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 11:06
Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por voo cancelado e atraso
Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 12:32
Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
A ministra destacou que, nos termos do item I da Súmula 74 do TST, a ausência na audiência de instrução e julgamento, sem motivo justificado, resulta na aplicação da confissão ficta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:25
Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem
Ação de reparação de danos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:30
Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem
As duas passageiras serão indenizadas moralmente em R$ 15 mil reais em razão do atraso do voo com destino à Austrália e extravio de suas bagagens
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
TAM terá que ressarcir casal que perdeu parte de cruzeiro por atraso em voo
Atrasos e contratempos ocorridos nos voos no Brasil impediram que eles chegassem a tempo para o embarque no transatlântico
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:19
Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização
passageiro que passou por aborrecimentos ao suportar mais de quatro horas de atraso de voo por motivos técnicos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.
Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:47
Inspeção de bagagem em voo internacional é lícita e não gera indenização
O juiz lembra que a fiscalização nos aeroportos e os procedimentos de inspeção de passageiros em voos internacionais, sobretudo naqueles destinados aos Estados Unidos, foram intensificados em decorrência de atentados terroristas ao sistema de transporte aéreo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:27
Transporte Aéreo. Responsabilidade Contratual
Alegação de atraso de voo no trecho de Roma a Londres que redundou na impossibilidade do embarque em viagem de trem com destino a Paris.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:50
Empresa aérea é condenada por longa espera em aeroporto e extravio de bagagem
O passageiro será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por extravio de sua bagagem, além do atraso no voo, o que o impossibilitou de pegar conexão